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quarta-feira, 30 de setembro de 2026

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POLÍTICA

STF anula prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo encerramento da CPMI do INSS neste sábado. Ministros criticam vazamento de dados de investigado.

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STF anula prorrogação da CPMI do INSS por 8 votos a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (26) a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A decisão, tomada por 8 votos a 2, encerra os trabalhos da comissão neste sábado (28).

A controvérsia teve início com uma decisão monocrática do ministro André Mendonça, que havia autorizado a extensão do prazo. Mendonça atendeu a um pedido do presidente da CPMI, senador Carlos Viana, contra a inércia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em analisar o requerimento de prorrogação.

Contudo, a decisão de Mendonça foi levada a referendo do plenário, onde a maioria dos ministros se posicionou contra a extensão. O STF rejeita prorrogação da CPMI do INSS e forma maioria contra decisão.

Durante o julgamento, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes criticaram o vazamento de conversas privadas do banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da CPMI. Mendes classificou o vazamento como "deplorável" e "abominável", enquanto Moraes o chamou de "criminosa". O ministro Moraes e Gilmar repudiam vazamento de conversas de Daniel Vorcaro.

A CPMI investigava descontos indevidos em benefícios do INSS e supostas ligações do Banco Master com a concessão irregular de empréstimos consignados. As investigações começaram em agosto de 2025.

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