O Ministério da Fazenda reúne-se nesta quarta-feira com secretários estaduais de Fazenda para debater a redução temporária do ICMS sobre o diesel. A proposta visa conter os efeitos da alta internacional do petróleo, reflexo de conflitos globais.
A reunião, convocada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), buscará um acordo para a medida, que valeria até dezembro. O governo federal já zerou as alíquotas de PIS/Cofins para o combustível, tentando amenizar os preços.
Estados demonstram preocupação com a perda de arrecadação e a incerteza sobre a efetiva queda dos preços nas bombas. A proposta federal inclui intensificar a fiscalização sobre os postos.
A colaboração estadual é vista como possível mediante compensações financeiras. Há receio de que a medida, similar a uma adotada em 2022, possa ter custos futuros, como ocorreu com o antigo governo que arcou com R$ 26 bilhões para compensar os estados.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) emitiu nota alertando que a redução do ICMS pode comprometer o financiamento de políticas públicas estaduais.