O Ministério da Fazenda convocou os secretários de fazenda estaduais para uma reunião nesta quarta-feira (17) para discutir a redução temporária do ICMS sobre o diesel. A proposta visa conter os efeitos da alta internacional do petróleo, agravada pelo conflito mundial.
A medida segue a isenção federal do PIS/Cofins para o combustível. A reunião virtual do Confaz, no entanto, dificilmente trará uma definição imediata, pois acordos do colegiado exigem unanimidade.
Estados demonstram preocupação com a perda de receitas e a falta de garantia de repasse da redução aos preços finais. Argumentam que a diminuição do ICMS pode comprometer o financiamento de políticas públicas.
A proposta federal prevê intensificar a fiscalização nos postos. Estados sinalizam colaboração, mas pedem compensação pelas perdas. A volta da alíquota integral é cogitada caso os preços internacionais se estabilizem.
Em 2022, medida similar adotada pelo governo Bolsonaro gerou um custo de R$ 26 bilhões para compensar os estados. O Comsefaz emitiu nota nesta terça (16) alertando para o enfraquecimento do financiamento estadual.