Uma proposta de implementação gradual e setorial para o fim da escala de trabalho 6x1 pode minimizar os riscos de impactos negativos na economia brasileira. A sugestão vem de um estudo do Centro de Liderança Pública (CLP), elaborado pelo economista Daniel Duque. A ideia é que a redução da jornada semanal para 40 horas seja aplicada primeiramente em setores com menor percentual de trabalhadores em regime de 44 horas semanais.
Setores como o comércio alertam para o aumento de custos com a mudança da jornada, o que poderia ser repassado aos consumidores e afetar empregos e produção. Para evitar um choque abrupto, o CLP detalha um plano de transição em quatro fases.
No primeiro ano, a redução se aplicaria a segmentos com até 50% de trabalhadores em 44h semanais, como administração pública e serviços financeiros. No segundo ano, a medida se estenderia a setores com até 60% de trabalhadores nessa condição, incluindo fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos. Já no terceiro ano, seriam incluídos setores com até 80% de contratos de 44h, como publicidade e telecomunicações.
A fase final contemplaria os demais setores, incluindo o comércio, onde cerca de 93% dos trabalhadores atuam em jornadas acima de 44 horas. Nesse momento, já seria possível utilizar as experiências anteriores e aplicar medidas compensatórias, como treinamento e digitalização.
Duque argumenta que o modelo permite testar os efeitos da mudança, evitando um choque de custo concentrado e mitigando quedas projetadas de 1,1% no emprego formal, 0,7% na produtividade e 0,7% no PIB agregado.
O estudo também recomenda que a aplicação gradual da medida não seja atrelada à desoneração da folha de pagamento, sugerindo que esta última seja discutida em uma reforma tributária mais ampla.
Fonte: O Globo