Um estudo recente revelou que os estados brasileiros destinaram R$ 93,2 bilhões a órgãos de justiça em 2024, com impressionantes 67% desse montante, o equivalente a R$ 62,4 bilhões, sendo consumidos exclusivamente por folhas de pagamento. Os dados, compilados pelo centro de pesquisa Justa, analisaram Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em 23 Unidades da Federação.
A pesquisa apontou ainda a liberação de R$ 4,7 bilhões em créditos adicionais para folha de pagamento sem aprovação legislativa, levantando debates sobre "penduricalhos" e remunerações extras acima do teto constitucional, em consonância com a decisão do STF e Congresso.
Em 11 estados, o crescimento dos orçamentos destinados à justiça superou o aumento total das despesas estaduais. Rondônia, Minas Gerais e Rio de Janeiro se destacam pelos maiores gastos proporcionais com essas instituições.
Em Rondônia, R$ 1,9 bilhão foi destinado à justiça, superando o orçamento combinado de dez áreas essenciais. Minas Gerais gastou R$ 12,3 bilhões, com o Tribunal de Justiça sozinho superando 12 áreas como transporte e ciência. No Rio de Janeiro, os gastos com justiça cresceram 17%, quase o triplo do aumento de outras áreas essenciais.
O governo de São Paulo, apesar de cortes em outras áreas, destinou R$ 18,6 bilhões à justiça, com R$ 666 milhões em créditos adicionais. O Tribunal de Justiça de Rondônia afirmou que os pagamentos seguem a lei, sem benefícios não previstos.
A discussão sobre tetos salariais e benefícios extras ganha força após decisão do STF e acordo entre Supremo e Congresso para limitar pagamentos em todos os Três Poderes.