O Partido dos Trabalhadores (PT) reagiu às ameaças de oposição de pedir a inelegibilidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o desfile da Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro. Em nota divulgada neste domingo (15/02/2026), a legenda afirmou que não há “fundamento jurídico” para qualquer discussão dessa natureza.
Segundo o PT, o enredo foi uma manifestação da liberdade de expressão artística e cultural, garantida pela Constituição. O partido ressaltou que não houve participação, financiamento ou coordenação de Lula ou do PT na concepção ou execução do desfile. A legenda citou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que considera manifestações políticas e culturais espontâneas como exercício legítimo da liberdade de expressão.
A nota também apontou que a exaltação de qualidades pessoais de um agente político não configura propaganda eleitoral antecipada. O PT reafirmou que atua em estrita observância à legislação eleitoral.
A oposição, no entanto, insiste em ações judiciais. O senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos coordenadores da campanha de 2026, disse que o desfile ultrapassou os “limites do razoável” e criou um desequilíbrio na disputa democrática. Ele prometeu acionar a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.
O GLOBO apurou que o desfile em homenagem a Lula gerou divergências entre especialistas sobre sua legalidade.