Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2026 - O desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), gerou reações imediatas da oposição. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciaram que acionarão a Justiça Eleitoral, alegando uso de dinheiro público para campanha antecipada. Juristas divergem sobre a configuração de ilícito eleitoral.
Especialistas consultados pelo GLOBO apresentam visões distintas. Fernando Neisser, professor da FGV São Paulo, avalia que não houve ilegalidade, considerando natural a ação da oposição, mas aposta em insucesso judicial. Ele argumenta que o samba-enredo e o financiamento do desfile não contêm elementos ilegais nem pedidos explícitos de voto ou continuidade de Lula no Planalto.
Por outro lado, o advogado eleitoral Guilherme Barcelos entende que a propaganda eleitoral antecipada está configurada. Ele aponta que o desfile exaltou feitos do governo, apresentou plataformas eleitorais, citou o partido e fez críticas a adversários, configurando reforço de campanha com símbolos partidários e custos de recursos públicos.
O desfile, que ocorreu na noite de domingo, não contou com a presença do presidente Lula, que acompanhou a apresentação de um camarote. Horas após o evento, Flávio Bolsonaro confirmou a intenção de protocolar ação no TSE, criticando o patrocínio público recebido pela agremiação. O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, também anunciou que o partido ajuizará ação pedindo a cassação do registro e a inelegibilidade de Lula, alegando abuso de poder político e econômico com uso de recursos públicos.