Oposição anuncia ações para tornar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inelegível após o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no Carnaval do Rio de Janeiro. O partido Novo e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmam que protocolarão pedido de inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando propaganda eleitoral antecipada com uso de dinheiro público.
Segundo o partido Novo, o desfile caracterizou abuso de poder político e econômico. A legenda pretende requerer a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade de Lula no TSE. O partido também informou que medidas estão em curso no Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, declarou que a ação se baseia em propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público, afirmando que a consequência legal é clara e rigorosa.
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) também criticou o desfile, considerando que ele ultrapassou os limites culturais e adentrou preocupação institucional. Zucco mencionou que serão analisadas medidas judiciais para apurar propaganda extemporânea e possíveis violações a direitos fundamentais.
Em resposta, Lula exaltou o Carnaval do Rio de Janeiro em suas redes sociais, destacando a força das escolas de samba, a criatividade do povo brasileiro e a capacidade do país de transformar cultura em desenvolvimento, emprego e renda. O presidente tentou, assim, distanciar-se das polêmicas.
Anteriormente, o TSE negou pedidos de liminar em representações por propaganda eleitoral antecipada sobre o mesmo desfile. Os ministros entenderam que não havia clareza sobre a violação da lei e que eventuais abusos deveriam ser apurados posteriormente.
Fonte: O Globo