Na última quarta-feira (13/5), o Metrópoles teve a oportunidade de entrevistar o secretário Marcos Pinto, que lidera a pasta de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, em Brasília (DF). Durante a conversa, foram abordados assuntos importantes como o empréstimo consignado para trabalhadores CLT, oficializado como Crédito do Trabalhador, e seus eventuais impactos na inflação, que segundo o secretário, devem ser marginais.
Avanços na reforma do Imposto de Renda
Um dos principais focos da entrevista foi a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR). O secretário se mostrou otimista sobre a aprovação dessa medida na Câmara, que, segundo ele, pode resultar em um benefício significativo para quem ganha até R$ 5.000, representando uma espécie de 14º salário.
Marcos Pinto ainda mencionou que essa isenção não resultará em um rombo nas contas públicas, dado que o governo planeja compensar a perda de receita com a criação de um imposto mínimo para aqueles que ganham acima de R$ 1 milhão anualmente. “A proposta é que essas pessoas paguem pelo menos 10% de imposto sobre tudo o que ganham”, destacou.
Regulação das big techs e sua importância
Outro ponto discutido foi a regulação das empresas de tecnologia. O secretário afirmou que a Fazenda pretende apresentar um projeto ao Congresso em 2025 para estabelecer regras de concorrência justas no setor. Ele acredita que a falta de concorrência pode levar a preços altos e despesas ocultas para o consumidor. “É fundamental garantir que as big techs enfrentem concorrência e não utilizem de práticas irregulares”, defendeu.
A importância do diálogo com o Congresso
Marcos Pinto ressaltou que o diálogo com o Congresso está em andamento e que as propostas têm encontrado boa receptividade. “É esperado que o Congresso modifique o texto das propostas. Acredito que o resultado será um sistema de tributação mais justo e responsável”, afirmou.
Durante a entrevista, o secretário também abordou o sucesso do programa de empréstimo consignado, que já ultrapassou R$ 11 bilhões em liberações. Ele destacou que a maioria das operações está sendo utilizada para quitar dívidas antigas, o que ajuda a aliviar o superendividamento da população. “Essas taxas são muito mais acessíveis comparadas às taxas tradicionais de crédito”, comentou.
Expectativas para o futuro
Sobre as expectativas de aprovação da reforma do Imposto de Renda e do Crédito do Trabalhador, Marcos Pinto mostrou-se otimista e confiante. Ele acredita que as discussões devem ocorrer ainda durante este ano, possibilitando que as medidas entrem em vigor em 2026. “Acredito que temos um bom cronograma para que tudo seja aprovado até o fim do ano”, enfatizou.
O secretário também abordou questões referentes ao programa educacional Pé-de-Meia, que visa garantir que os jovens tenham acesso a uma poupança ao final do ensino médio, buscando reduzir a desigualdade. Ele afirmou que o programa está garantido no orçamento federal e que, apesar dos desafios, continuará em funcionamento.
Por fim, ao refletir sobre sua experiência à frente da pasta, Marcos Pinto afirmou que as reformas estão em andamento e que o foco é sempre buscar a justiça social e a responsabilidade fiscal. “Estamos em um caminho de reformas que visam a construção de um país mais justo e com mais oportunidades”, concluiu.
