O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), marcou para o próximo dia 22 de junho a data para julgar uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento no TSE pode tornar Bolsonaro inelegível.
A ação, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), acusa Bolsonaro de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores. Na ocasião, o ex-presidente teria atacado o sistema eleitoral brasileiro em julho do ano passado.
Bolsonaro inelegível
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deu parecer favorável à parcial procedência da ação, argumentando que as distorções e inverdades propagadas por Bolsonaro no evento geraram desconfiança em parte do eleitorado sobre a integridade do sistema eleitoral. Isso resultou em eventos notórios e até violentos após a votação, conforme a PGE.
O relatório da Procuradoria ressalta que, como chefe de Estado, Bolsonaro manifestou a brasileiros e autoridades de países com embaixadores no Brasil que não se podia confiar na legitimidade do processo eleitoral.
Bolsonaro será julgado por uma composição renovada do TSE. No último dia 1º de junho, tomaram posse dois novos ministros da classe de juristas, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O TSE é composto, além do presidente e dos novos ministros, por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo.
O julgamento de Bolsonaro, além de suas implicações diretas, reflete a crescente tensão política no país. Dependendo do resultado, pode ter um grande impacto na disputa eleitoral brasileira nos próximos anos.
