A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil viu um aumento significativo recentemente, com o estoque total da dívida aumentando 2,38% no mês passado. Isso elevou o total de R$ 5,89 trilhões em março para R$ 6,03 trilhões em abril, um aumento nominal de R$ 140,12 bilhões, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda.
Este aumento foi impulsionado por uma combinação de emissões líquidas de títulos da DPF, no valor de R$ 92,30 bilhões, e a apropriação positiva de juros, no valor de R$ 48,15 bilhões. A apropriação de juros é um processo pelo qual o governo reconhece a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de juros tem pressionado o endividamento do governo.
Previsão do Tesouro
O Tesouro Nacional prevê que a DPF continuará a subir nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2023, apresentado no final de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar o ano entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
Reserva de liquidez
A reserva de liquidez ou colchão da dívida pública, que é uma reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos, subiu em abril, atingindo o patamar de pouco mais de R$ 1 trilhão. Isso representa um crescimento nominal de 1,57%.
Apesar do aumento da reserva, o nível do colchão garante o pagamento dos próximos 8,55 meses de vencimentos da DPF, um período um pouco menor do que os 9,22 meses registrados em março. Segundo o Tesouro, os meses de maio, julho e setembro de 2023 concentrarão vencimentos estimados em R$ 786,33 bilhões, o que explica a redução do alcance temporal do colchão.
Composição da Dívida
Em relação à composição da DPF, houve uma pequena queda na participação da Dívida Pública Mobiliária interna (DPMFi), passando de 96,02% em março para 95,98% em abril. Por outro lado, a participação da Dívida Pública Federal externa (DPFe), a dívida externa, foi ligeiramente ampliada de 3,98% para 4,02%.
Detentores da dívida
As instituições financeiras continuam sendo as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,82% de participação no estoque, um leve aumento em relação ao mês de março. Os fundos de investimento mantiveram o estoque, com 23,57%, e os fundos de pensão (previdência), com 23,51%, aparecem em seguida na lista dos maiores detentores da dívida.
A participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de março para abril, passando de 9,7% em fevereiro para 9,5%. A relativa estabilidade ocorreu apesar da turbulência nos mercados externos, marcada por crises em bancos norte-americanos e europeus. Os demais grupos, que incluem governo, seguradoras e outros, somam cerca de 14,6% de participação.
Entenda a Dívida Pública
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).
A Dívida Pública Federal do Brasil continua a crescer, impulsionada por uma combinação de emissões líquidas e apropriação de juros. Com a taxa Selic atualmente em 13,75% ao ano, a pressão sobre o endividamento do governo deve continuar. No entanto, o Tesouro Nacional mantém um colchão de liquidez substancial para garantir o pagamento dos vencimentos da DPF nos próximos meses.
A recente elevação da DPF é um indicativo de que o governo está se esforçando para cumprir seus compromissos financeiros, mesmo em meio a um ambiente econômico desafiador.
