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A União Europeia e seus Estados-membros dizem que não aprovarão o acordo final da COP31 se o texto não mencionar os combustíveis fósseis. A exigência está no centro das negociações em Antália, na Turquia, onde uma alternativa em discussão prevê deixar os fósseis fora da decisão em troca do apoio de países produtores a uma meta de eletrificação.
O alerta foi feito pelo ministro irlandês do Clima e Energia, Darragh O’Brien, durante a sessão de encerramento da conferência. A Irlanda exerce a presidência rotativa do bloco. “Não aprovaremos uma decisão de caráter geral (...) que nem sequer menciona os combustíveis fósseis, principal motor da mudança climática”, declarou.
A menção à eliminação gradual de carvão, petróleo e gás foi retirada de uma versão do rascunho publicada pela Austrália na quinta-feira. O principal ponto de discórdia é se a decisão política final fará referência à transição para longe dessas fontes, como ocorreu na COP28, em Dubai, em 2023.
Turquia e Austrália, que dividem a presidência da COP31, defendem ampliar a eletrificação da economia. A proposta turca é elevar a participação da eletricidade no consumo global de energia de 23% para 35% até 2035. A União Europeia e mais de 60 países apoiam a meta, mas o bloco exige que a eletricidade seja de fontes limpas. Uma das alternativas discutidas é deixar os combustíveis fósseis fora do texto em troca da adesão da Arábia Saudita e de outros países produtores de petróleo à meta.
França e Panamá apresentaram um documento assinado por cerca de 12 países que pede uma “transição clara”. Segundo o Guardian, citado por O Globo, a União Europeia acredita ter o apoio de 130 países para reinserir a referência aos fósseis no texto. O comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, afirmou que ainda não há entendimento sobre o tema. “É melhor não ter acordo do que ter um acordo ruim”, disse.
O Brasil propôs na COP31 um mapa do caminho global com diretrizes para que cada país elabore seu próprio plano de abandono dos combustíveis fósseis. Dinamarca, Portugal e Espanha definiram seus planos nesta semana, segundo O Globo. “Neste momento, ninguém está satisfeito”, afirmou Aloisio Lopes Pereira de Melo, secretário de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente brasileiro.
As negociações também estão travadas pelo financiamento climático para países em desenvolvimento. A COP30, realizada no Brasil no ano passado, prometeu triplicar os recursos para adaptação. A primeira versão da decisão da COP31 previa US$ 120 bilhões anuais a partir de 2035, mas o valor desapareceu da versão publicada na quinta-feira.
A União Europeia, maior contribuinte mundial, afirmou que não disponibilizará mais dinheiro e que se concentrará nos compromissos já assumidos. Em 2025, o bloco mobilizou € 32,3 bilhões em recursos públicos para ajudar países em desenvolvimento, de acordo com O Globo. “Não viemos aqui para implorar. Viemos reivindicar o que é nosso por direito, para o nosso povo, que sofre o peso das atividades dos países desenvolvidos”, disse Zanetor Agyeman Rawlings, ministra do Meio Ambiente de Gana e presidente do grupo de negociadores africanos.
A conferência deveria ter terminado na sexta-feira, mas as quase 200 delegações continuavam sem consenso no sábado, mais de 24 horas após o prazo oficial. O ministro do Meio Ambiente turco e presidente da COP31, Murat Kurum, pediu aos participantes que chegassem a um compromisso. Segundo a BBC, equipes de negociação que planejavam deixar o país no domingo remarcaram os voos para segunda-feira.
Atualização
A COP31 terminou em Antália, na Turquia, sem a aprovação da decisão política final, após divergências sobre a inclusão de um compromisso explícito de transição para longe dos combustíveis fósseis. O presidente da conferência, Murat Kurum, reconheceu que não havia consenso e afirmou que não apresentaria uma nova versão do projeto, informou O GLOBO.
“Entendo que não há acordo sobre ele. Por essa razão, essas decisões não foram adotadas”, disse Kurum. As negociações se estenderam por 44 horas além do prazo previsto. As decisões das conferências climáticas da ONU precisam ser aprovadas por consenso.
A União Europeia, o Panamá e outras delegações rejeitaram a proposta por ela não mencionar explicitamente o abandono gradual do petróleo, do gás e do carvão. Uma versão inicial do texto falava em acelerar a transição para longe desses combustíveis, mas o trecho foi retirado após a resistência de países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita. A versão final fazia apenas uma referência indireta ao compromisso firmado na COP28, em 2023.
Países insulares do Pacífico, Guatemala e Panamá também defendiam uma referência mais clara à transição. O ministro irlandês do Clima e da Energia, Darragh O’Brien, disse na sessão de encerramento que não apoiaria uma decisão que sequer mencionasse os combustíveis fósseis. A China afirmou que aceitaria o texto, embora com ressalvas; a Rússia defendeu a ausência de uma menção explícita.
O financiamento para adaptação dos países em desenvolvimento foi outro ponto em discussão. O projeto reafirmava a meta de limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas não estabelecia um valor para a promessa de triplicar os recursos destinados à adaptação, formulada na COP30. Uma versão anterior chegou a prever US$ 120 bilhões anuais a partir de 2035, mas o montante desapareceu das versões seguintes. Como a decisão política não foi adotada, a COP31 não aprovou, nesse texto, um valor anual para esse financiamento.
As versões do projeto também incluíam medidas de captura e armazenamento de carbono, defendidas por países do Golfo e contestadas por ambientalistas e governos europeus, que temem que a tecnologia desvie a atenção da redução do uso de petróleo e gás. Outra proposta era elevar de 23% para 35%, até 2035, a participação da eletricidade no consumo global de energia. Como o texto político não foi aprovado, essas propostas também ficaram sem adoção no âmbito da decisão final.