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A COP31 terminou sem consenso sobre uma decisão-quadro, após divergências entre os países sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis. As versões mais recentes da decisão de capa deixaram de mencionar os mapas do caminho defendidos pelo Brasil, informou O Globo; sem acordo, não houve decisão-quadro aprovada pela conferência.
Os mapas são contribuições voluntárias da presidência brasileira da COP30 e não fazem parte da trilha oficial de negociações. Mesmo sem consenso, 27 países, entre eles o Brasil, comprometeram-se a elaborar mapas nacionais até a COP32, segundo Ana Toni, CEO da COP30. Dinamarca, Portugal e Espanha definiram seus planos durante a conferência, informou O Globo.
O mapa brasileiro para afastar a dependência dos combustíveis fósseis prevê um Índice de Prontidão de Belém, para avaliar a exposição dos países e sua capacidade de fazer a transição; a iniciativa internacional TAFF, com ações coordenadas até 2033; e a continuidade do diálogo e da cooperação entre países. O mapa para deter o desmatamento se organiza em cinco eixos: conservação, manejo sustentável e bioeconomia, combate à degradação, combate ao desmatamento e restauração florestal.
Financiamento para adaptação
A COP31 não chegou a um acordo sobre a proposta de triplicar o financiamento para adaptação climática até 2035. A meta em discussão previa pelo menos US$ 120 bilhões por ano, mas esse valor não apareceu na última versão do texto, segundo Anna Cárcamo, especialista em política climática do Greenpeace Brasil.
Cárcamo afirmou que também estavam previstos trabalhos técnicos para definir a linha de base da meta e acompanhar os recursos, além da elaboração de um mapa do caminho para adaptação a ser apresentado na COP32. Com a falta de consenso sobre a decisão de capa, esses encaminhamentos não avançaram, disse ela. A especialista afirmou que países e sociedade civil terão de cobrar o detalhamento da meta na próxima conferência.
Na área de financiamento, a COP31 tomou uma decisão procedimental sobre um programa de trabalho cuja criação havia sido determinada em Belém. O funcionamento do programa será objeto de deliberação ao longo de dois anos, segundo Claudio Angelo, coordenador de política internacional do Observatório do Clima. Esse processo não equivale à aprovação da meta de financiamento para adaptação.
Apesar do impasse, Ana Toni afirmou que a conferência apresentou o Acelerador Global de Implementação e avançou na implementação do Mecanismo de Transição Justa. Segundo ela, quase 90% dos Planos para Aceleração de Soluções registravam progresso. O Instituto Clima e Sociedade destacou ainda o roteiro de Baku a Belém, que busca mobilizar US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático; a cifra não foi aprovada nem garantida pela COP31.