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O presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs uma contribuição anual de 3% sobre parte das receitas das maiores empresas de tecnologia para financiar o orçamento da União Europeia entre 2028 e 2034. A minuta foi rejeitada pela França, que criticou os efeitos previstos para a Política Agrícola Comum e o apoio à renda dos agricultores.
Segundo documentos do Conselho Europeu citados pelo jornal O Globo, a cobrança incidiria sobre o faturamento líquido anual obtido com publicidade online, serviços de intermediação digital e dados gerados por usuários. A proposta ainda não é um acordo final.
O plano inclui também uma taxa sobre resíduos eletrônicos e aumento de impostos sobre o tabaco. Em outra frente, Costa propôs cortes de 204 bilhões de euros no projeto de orçamento apresentado pela Comissão Europeia, o braço executivo do bloco.
A Presidência francesa classificou a proposta como “muito decepcionante” e afirmou que ela “não atinge os objetivos previstos”, especialmente em relação à Política Agrícola Comum e à garantia de ajuda à renda dos agricultores. A rejeição expõe uma divergência que Costa terá de considerar na busca por um acordo entre os 27 Estados-membros até o fim do ano. O presidente do Conselho disse acreditar que o plano pode aproximar o bloco de um acordo final, equilibrando contribuições nacionais e novas fontes de receita.
A proposta também pode enfrentar resistência dos Estados Unidos. O Globo informou que o governo de Donald Trump tem reagido duramente a multas e medidas da União Europeia contra grandes empresas de tecnologia nas áreas de concorrência e regulação de conteúdo.