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A União Europeia apresentou em 21 de novembro de 2026 uma proposta de orçamento para o período de 2028 a 2034 que inclui uma cobrança anual sobre receitas de grandes empresas de tecnologia.
A taxa seria de 3% sobre a receita líquida obtida com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A medida não abrangeria todas as empresas do setor.
Estariam sujeitas à cobrança as companhias que ultrapassassem simultaneamente dois limites: receita anual superior a 50 milhões de euros com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de 750 milhões de euros.
O texto foi elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia. O objetivo é criar novas fontes de arrecadação para financiar as prioridades do bloco sem elevar excessivamente a contribuição de cada país.
O Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre regras comuns para a tributação de serviços digitais nos países do bloco. A expectativa é alcançar um acordo em 2027, com início da arrecadação em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
A taxação das empresas digitais é uma das cinco novas fontes de receita previstas. O pacote também inclui recursos de mecanismos ligados à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico não coletado.
Somadas às fontes já existentes, as novas receitas podem gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano. O bloco também pretende estudar cobranças relacionadas a criptoativos e a leilões de frequências de radiofrequência.
A proposta prevê um orçamento de 1,58 trilhão de euros para os sete anos, considerando os preços de 2025. O valor é 204 bilhões de euros, ou cerca de 10%, inferior ao inicialmente sugerido pela Comissão Europeia em julho de 2025.
A contribuição média dos países-membros deve passar de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto. Segundo António Costa, a proposta preserva programas de apoio à agricultura e de redução das desigualdades regionais, além de ampliar investimentos em áreas estratégicas.
De acordo com o dirigente, os recursos destinados à defesa devem crescer 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão aumento de 120%. Costa afirmou acreditar que o texto pode aproximar o bloco de um acordo final.
Fonte: g1