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Os 128 países reunidos em Genebra para revisar a Convenção sobre Certas Armas Convencionais concordaram em iniciar a elaboração de um instrumento internacional sobre armas autônomas letais. O trabalho deverá ocorrer nos próximos dois anos, mas a decisão não garante que o resultado será um acordo com regras obrigatórias, segundo O Globo.
As discussões deverão definir quais armas podem ser proibidas pelo direito internacional humanitário e quais, embora não sejam proibidas, podem ser regulamentadas. O presidente da conferência, o diplomata suíço Julien Thoni, afirmou que alguns países se opuseram ao termo “negociar”, mas aceitaram “elaborar”.
A maioria dos países defende um acordo juridicamente vinculante, enquanto Estados Unidos e Rússia se opõem a esse tipo de pacto, informou O Globo. A divergência limita o alcance imediato da decisão: o mandato abre um processo para elaborar regras, mas não estabelece, por si só, obrigações para os países.
A disputa tem implicações para a proteção de civis e a responsabilização. As armas autônomas podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana, e estão entre as preocupações citadas na conferência pelo risco de ataques indiscriminados e de falta de responsabilidade humana direta. A coalizão Stop Killer Robots afirmou que adiar um instrumento vinculante coloca civis em risco e avaliou que o mandato não abre caminho para regras obrigatórias. Segundo a rede, sistemas desse tipo já foram usados ou testados, especialmente desde a invasão russa da Ucrânia.
Verity Coyle, vice-diretora do programa de armas da Human Rights Watch, também considerou o resultado decepcionante. Ela afirmou que o mandato não prevê as medidas urgentes necessárias para estabelecer novas regras, enquanto a tecnologia avança rapidamente.