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sábado, 21 de novembro de 2026

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128 países iniciam elaboração de instrumento sobre armas autônomas, mas acordo vinculante segue em disputa

As discussões deverão distinguir armas que podem ser proibidas pelo direito internacional humanitário daquelas que podem ser regulamentadas.

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Os 128 países reunidos em Genebra para revisar a Convenção sobre Certas Armas Convencionais concordaram em iniciar a elaboração de um instrumento internacional sobre armas autônomas letais. O trabalho deverá ocorrer nos próximos dois anos, mas a decisão não garante que o resultado será um acordo com regras obrigatórias, segundo O Globo.

As discussões deverão definir quais armas podem ser proibidas pelo direito internacional humanitário e quais, embora não sejam proibidas, podem ser regulamentadas. O presidente da conferência, o diplomata suíço Julien Thoni, afirmou que alguns países se opuseram ao termo “negociar”, mas aceitaram “elaborar”.

A maioria dos países defende um acordo juridicamente vinculante, enquanto Estados Unidos e Rússia se opõem a esse tipo de pacto, informou O Globo. A divergência limita o alcance imediato da decisão: o mandato abre um processo para elaborar regras, mas não estabelece, por si só, obrigações para os países.

A disputa tem implicações para a proteção de civis e a responsabilização. As armas autônomas podem selecionar e atacar alvos sem intervenção humana, e estão entre as preocupações citadas na conferência pelo risco de ataques indiscriminados e de falta de responsabilidade humana direta. A coalizão Stop Killer Robots afirmou que adiar um instrumento vinculante coloca civis em risco e avaliou que o mandato não abre caminho para regras obrigatórias. Segundo a rede, sistemas desse tipo já foram usados ou testados, especialmente desde a invasão russa da Ucrânia.

Verity Coyle, vice-diretora do programa de armas da Human Rights Watch, também considerou o resultado decepcionante. Ela afirmou que o mandato não prevê as medidas urgentes necessárias para estabelecer novas regras, enquanto a tecnologia avança rapidamente.

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