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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

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Economia

Decreto sobre fim da escala 6x1 deixa regras de transição em aberto

O novo cálculo deve encarecer as horas extras; a distribuição das folgas e as regras para jornadas especiais dependem de portarias.

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O decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 deixa para portarias do Ministério do Trabalho definições sobre a distribuição dos dias de descanso e as regras para setores com jornadas especiais. A mudança para o modelo 5x2 deve entrar em vigor em menos de um mês, segundo O Globo.

O jornal informou que os dois pontos pendentes foram remetidos a portarias da pasta. A primeira estava prevista para a segunda-feira seguinte à publicação do decreto, de acordo com a reportagem.

O decreto já estabelece um novo cálculo para o valor da hora, que, segundo O Globo, encarecerá as horas extras. A mudança afeta trabalhadores e empregadores, mas as regras para organizar as folgas e tratar jornadas especiais ainda dependem da regulamentação do Ministério do Trabalho.

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