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O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) recebeu dez pedidos de mediação relacionados ao fim da escala 6x1 até quarta-feira (18), informou o g1 Piauí. As solicitações foram feitas por sindicatos e empresas que enfrentam dificuldades para chegar a acordos sobre mudanças nas jornadas.
Os impasses ocorrem durante as negociações para adequar as escalas à transição prevista na Emenda Constitucional 141. A primeira etapa está prevista para começar em 16 de dezembro, segundo a norma citada pelo g1.
O MPT atua nos casos por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). Quando as tentativas de negociação direta não chegam a um entendimento, sindicatos e empresas podem pedir a mediação. O núcleo avalia se pode acompanhar cada caso e, quando considera a mediação cabível, procuradores aproximam as partes e conduzem as conversas em busca de uma solução consensual, sem que o impasse necessariamente chegue à Justiça.
Segundo o procurador regional do Trabalho José Wellington Soares, a mediação permite que os próprios envolvidos participem da construção de um acordo que respeite os direitos dos trabalhadores e a legislação. O procedimento também pode reduzir custos e evitar o tempo de uma disputa judicial, afirmou.
O Nupia também pode ser acionado em outras negociações coletivas com possibilidade de acordo. Sindicatos e empresas podem solicitar a mediação diretamente ao MPT-PI, pelo portal do núcleo; após o pedido, o órgão avalia se o caso pode ser acompanhado.