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quinta-feira, 19 de novembro de 2026

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Economia

Alcolumbre vê influência eleitoral em críticas ao ajuste fiscal

Acordo prevê pagamentos de R$ 2 bilhões em 2027 e quitação do passivo da Lei Kandir até 2030.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que parte das críticas ao pacote de ajuste fiscal foi influenciada pela disputa eleitoral e pela polarização política. Ao comentar a conclusão da votação, ele disse que o diálogo prevaleceu nas negociações que permitiram mudar o cronograma de repasses da Lei Kandir.

“Muitas dessas críticas também estavam inseridas nesse ambiente de disputa eleitoral, de polarização e de embate. Hoje, todos os pontos do projeto e dos destaques foram esclarecidos”, declarou Alcolumbre, segundo O Globo. O senador elogiou o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), por incorporar uma reivindicação da oposição sem impedir a conclusão da votação.

O acordo alterou os pagamentos da União a estados e municípios. Pelo texto-base, os repasses cairiam de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2030, e a diferença acumulada de R$ 12 bilhões seria quitada até 2037. Com a negociação, os pagamentos serão de R$ 2 bilhões em 2027 e começarão a ser recompostos em 2028. O acordo prevê a quitação integral do passivo até 2030.

A oposição pressionava pela retirada do dispositivo, após críticas de governadores à redução temporária dos recursos. O Senado rejeitou três destaques que poderiam alterar pontos centrais do pacote; o quarto, sobre a Lei Kandir, foi retirado após o entendimento entre governo e oposição.

Nos demais pontos, o governo preservou o texto. Os senadores rejeitaram uma proposta do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), que defendia concentrar o ajuste na redução de despesas, e mantiveram o limite de R$ 3 bilhões anuais para a compensação previdenciária entre 2027 e 2030.

Também foi mantida a restrição ao uso de créditos tributários pelas empresas para quitar impostos federais. Segundo estimativas do governo citadas por O Globo, a medida pode gerar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em arrecadação adicional em 2027.

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