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quarta-feira, 18 de novembro de 2026

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Política

O Globo: não há previsão expressa de idade mínima para presidir a Câmara

A reportagem de O Globo diz que não há previsão expressa de idade mínima para concorrer ao comando da Casa; Constituição exige 21 anos para deputado e 35 para presidente da República.

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A reportagem de O Globo afirma que a legislação não prevê expressamente idade mínima para um deputado federal se candidatar à presidência da Câmara. Nikolas Ferreira (PL-MG), cotado por um grupo de deputados para disputar o comando da Casa, tem 30 anos. A Constituição estabelece idade mínima de 21 anos para o cargo de deputado federal e de 35 para o de presidente da República.

Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, disse ao jornal que Nikolas não poderia concorrer porque o presidente da Câmara integra a linha sucessória da Presidência e, segundo ele, precisa ter ao menos 35 anos. Valdemar afirmou que o ocupante da Câmara poderia assumir o Executivo em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente.

Depois de chamar de “loucura” a possibilidade de candidatura, Valdemar divulgou uma nota elogiando Nikolas e disse que sua declaração se referia apenas à idade, sem intenção de criticá-lo. “O deputado Nikolas Ferreira é um dos quadros mais preparados e promissores do PL”, afirmou. Na nota, o dirigente também sustentou que a idade mínima de 35 anos se aplica à presidência da Câmara por causa da posição do cargo na linha sucessória.

A disputa expõe divergências no PL sobre a eleição da Mesa da Câmara. Um grupo de deputados quer lançar Nikolas, enquanto a cúpula do partido busca uma composição com o atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que tenta a reeleição, segundo O Globo.

Parlamentares ligados a Valdemar temem perder espaço em comissões de destaque se ficarem fora do bloco de apoio a Motta e veem pouca viabilidade em uma candidatura alternativa. Já a ala mais ligada ao bolsonarismo critica a aproximação por causa da aliança de Motta com o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial.

Se o PL decidir lançar candidatura própria, outros nomes citados são Sóstenes, Zé Trovão (SC), Cabo Gilberto (PB) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). Outra possibilidade em discussão é apoiar Paulo Martins (Novo-PR), candidato lançado pelo partido, que decidiu não integrar o bloco de apoio a Motta.

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