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quarta-feira, 18 de novembro de 2026

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ECONOMIA

Debatedores ligam mercado ilegal a impostos altos e fiscalização insuficiente

Samuel Rivero, da Firjan, afirmou que as perdas com produtos irregulares chegaram a R$ 473 bilhões em 2025, quase 4% do PIB.

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Representantes do setor produtivo e especialistas associaram o avanço das organizações criminosas nos mercados de bebidas e cigarros à carga tributária, às dificuldades de fiscalização e a penas brandas. As afirmações foram feitas em debate na Comissão Externa de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados, em 17 de novembro.

Samuel Rivero, representante da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), afirmou que as perdas com produtos irregulares somaram cerca de R$ 473 bilhões em 2025, o equivalente a quase 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Segundo Rivero, levantamento da Firjan feito em 2022 apontou que o país deixou de gerar quase 370 mil vagas formais nos setores mais afetados pela concorrência desleal. Ele atribuiu o resultado à redução da produção por empresas prejudicadas.

Fiscalização e impostos

O deputado Julio Lopes (PP-RJ) disse que os órgãos de fiscalização não têm recursos suficientes para enfrentar a pirataria. Segundo o parlamentar, o orçamento anual do Ministério da Justiça é de R$ 28,5 bilhões, valor que considerou desproporcional diante dos recursos do crime. Lopes também afirmou que o orçamento da segurança pública do estado de São Paulo supera o destinado à segurança pública e ao Ministério da Justiça no país.

Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), defendeu a redução de tributos. Para ele, o preço mais alto do produto legal leva consumidores a optar pelo mercado irregular.

Edmilson Alves, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Fumo (Abifumo), atribuiu ao aumento de impostos sobre cigarros a expansão do mercado clandestino de tabaco. Segundo Alves, esse mercado representava 57% do setor em 2019, quando o produto ilegal custava 72% menos que o legal. O índice chegou a 93% em 2026, afirmou.

Penas mais severas

Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), defendeu penas mais duras para falsificadores. Ele pediu a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5807/25, em análise no Senado, que prevê o aumento das penalidades por falsificação e a criminalização da posse de insumos e embalagens destinados à fraude.

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