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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos de visita dos senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) a Jair Bolsonaro, em meio às articulações para a eleição à presidência do Senado. A decisão barrou os encontros solicitados, mas a reportagem que relata o caso não informa se a ordem alcança outras formas de contato ou articulação.
Moraes fundamentou a decisão na suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que cumpre pena privativa de liberdade após condenação transitada em julgado. Segundo o ministro, a prisão domiciliar não autoriza o uso da residência do ex-presidente como “escritório político” para reuniões e articulações partidárias. Ele afirmou ainda que o pedido da defesa permitiria a Bolsonaro participar da coordenação de decisões que cabem a parlamentares e partidos.
O pedido de visitas foi feito por Bolsonaro um dia depois de o PL oficializar Marinho, líder da oposição, como candidato à presidência do Senado. A eleição está prevista para fevereiro. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da Casa, busca a reeleição.
Segundo reportagem de O Globo, aliados de Marinho e de Tereza Cristina avaliavam que Bolsonaro ouviria os dois pré-candidatos antes de definir sua posição, considerando também quantos votos cada um poderia reunir. Marinho é apontado como mais próximo do ex-presidente e conta com a preferência de parte do núcleo bolsonarista. Interlocutores de Tereza Cristina acreditam que ela pode atrair apoios entre parlamentares de centro e da base governista.
Os senadores mantêm um entendimento para evitar que suas candidaturas cheguem simultaneamente à votação. De acordo com O Globo, ambos pretendem continuar buscando apoios e comparar suas contagens de votos mais perto da eleição. Quem tiver mais adesões permanecerá na disputa; o outro deverá desistir e evitar movimentos que prejudiquem o aliado. A avaliação estava prevista para a segunda quinzena de janeiro.
A reportagem não informa como os senadores ou seus partidos reagiram à decisão, nem quais alternativas de articulação pretendem adotar. Também não apresenta a íntegra do despacho para esclarecer se a restrição se limita aos encontros solicitados. Assim, não é possível afirmar, com base nas informações disponíveis, que outras formas de contato ou as articulações entre parlamentares tenham sido proibidas ou autorizadas.
Atualização
Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) devem comparar suas contagens de votos na segunda quinzena de janeiro para decidir quem seguirá na disputa pela presidência do Senado. Segundo O Globo, os senadores estabeleceram um entendimento para evitar que ambos cheguem à votação de fevereiro como candidatos: quem reunir mais adesões permanecerá na disputa, e o outro abrirá mão da candidatura.
A reportagem não detalha como os apoios serão contabilizados nem quem participará da comparação. Os dois continuarão buscando adesões até lá. Marinho foi lançado oficialmente pelo PL e conta com o apoio da direção do partido; Tereza mantém a pré-candidatura e busca apoio entre parlamentares do centro.
O entendimento ocorre após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar os pedidos de visita de Marinho e Tereza a Jair Bolsonaro. Aliados pretendiam que o ex-presidente ouvisse os pré-candidatos e ajudasse a arbitrar a disputa, evitando a divisão dos votos da oposição a Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição, relata O Globo.
Moraes afirmou que a prisão domiciliar não permite que a residência de Bolsonaro funcione como escritório para articulações partidárias. Na decisão, também argumentou que autorizar as visitas permitiria ao ex-presidente exercer parcialmente direitos políticos que estão suspensos em razão de sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
A definição também era aguardada por Michelle Bolsonaro (PL-DF). Segundo interlocutores ouvidos pelo O Globo, a ex-primeira-dama pretendia esperar a conversa entre Bolsonaro e os dois senadores antes de tomar uma decisão sobre a disputa. Michelle tem evitado declarar apoio a Marinho, apesar da pressão de integrantes do PL, e é próxima de Tereza. Aliados avaliam que Bolsonaro ainda poderá transmitir suas opiniões por meio de Michelle e do filho Carlos Bolsonaro (PL-SC), ambos senadores.