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O Governo do Piauí instituiu o Contrata MEI Piauí, política de apoio para ampliar a participação de microempreendedores individuais nas compras públicas e estimular a economia local.
Coordenada pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), a iniciativa oferecerá atendimento presencial nas Salas da Cidadania e no Cadastro Único de Fornecedores, na sede da secretaria, em Teresina. Os empreendedores poderão receber orientação sobre conta gov.br, regularidade do CNPJ e certidões, cadastro no sistema federal de fornecedores (SICAF) e escolha da linha de fornecimento.
O suporte também abrangerá as etapas de inscrição e apresentação de propostas na plataforma Contrata+Brasil, que reúne oportunidades de fornecimento de bens e serviços à administração pública. A política busca reduzir barreiras burocráticas e digitais que dificultam a participação dos pequenos negócios.
Nesta primeira etapa, o atendimento será voltado aos MEIs habilitados a concluir o cadastro e firmar contratações na plataforma. Microempresas e empresas de pequeno porte também estão incluídas na política e receberão suporte quando a Contrata+Brasil disponibilizar linhas de fornecimento para elas.
O secretário da Sead, Samuel Pontes, afirmou que a iniciativa pretende facilitar o acesso dos pequenos empreendedores às contratações públicas e contribuir para fortalecer negócios locais e gerar emprego e renda.
Fonte: Governo do Piauí