O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nomeou dois assessores para seu gabinete no Senado em 4 de novembro, enquanto permanece nos Estados Unidos, país para onde viajou em 27 de outubro após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
Um dos nomeados é Fabiano Augusto de Souza Araújo, ex-funcionário do gabinete de Eduardo Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Contratado como auxiliar parlamentar pleno, ele terá remuneração de R$ 7.642,84.
Flávio também reconduziu Maria Carolina Albuquerque e Silva, que havia deixado o cargo em junho para trabalhar em sua campanha presidencial. Ela ocupará a função de auxiliar parlamentar sênior, com salário de R$ 9.203,20 e jornada de 40 horas semanais.
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado afirma que o mandato de Flávio segue normalmente, pois não há decisão judicial ou procedimento de perda de mandato que impeça o senador de exercer suas funções. Segundo o órgão, ele pode participar das atividades legislativas, observadas as regras de funcionamento das sessões.
O senador deixou o Brasil após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar a entrega de seus passaportes em uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. Flávio não cumpriu o prazo estabelecido pela Justiça e seguiu para Miami, onde não apresentou previsão de retorno.
Na terça-feira, Flávio registrou presença remotamente e votou a favor da PEC da Segurança Pública, aprovada pelo Senado em dois turnos. Ele foi contrário à retirada de emendas sobre a redução da maioridade penal.
Na quarta-feira, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou duas questões de ordem para pedir esclarecimentos sobre a ausência de comunicação oficial da viagem e a anulação do voto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que analisará os pedidos com a Mesa Diretora.
O gabinete de Flávio não se manifestou. Ausências injustificadas em sessões deliberativas podem gerar descontos na remuneração, enquanto a perda do mandato por faltas depende do cumprimento dos requisitos constitucionais.
Fonte: O Globo