O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), conduziu nesta semana a aprovação da PEC da Segurança sem alterações e abriu negociações com a oposição sobre a maioridade penal e a relatoria da LDO de 2027.
A proposta foi aprovada pelos senadores por 73 votos a zero no primeiro turno e 75 a zero no segundo. A manutenção do texto evita o retorno da matéria à Câmara dos Deputados e atende a uma prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a votação, o Senado retirou, por 38 votos a 36, duas emendas que tratavam da redução da maioridade penal. Após a aprovação, Alcolumbre passou a discutir um calendário especial para permitir que propostas sobre o tema sejam votadas diretamente no plenário, possivelmente ainda nesta semana.
O movimento atende a uma reivindicação do PL, que defende a redução da maioridade penal. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propõe 16 anos como regra geral e 14 anos para determinados crimes graves, enquanto o líder do PT, Camilo Santana (CE), defende a responsabilização a partir dos 16 anos apenas em crimes hediondos.
Alcolumbre também comunicou a aliados a escolha de Tereza Cristina (PP-MS) para relatar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. A indicação ainda deverá ser formalizada e pode dar à senadora participação na definição de metas fiscais, prioridades de gastos e regras para a execução de emendas parlamentares.
Tereza Cristina articula uma candidatura à presidência do Senado, enquanto o PL prepara o lançamento de Rogério Marinho para a disputa. Os grupos de oposição ainda não chegaram a um acordo sobre uma candidatura única para enfrentar Alcolumbre.
Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Lei Orçamentária Anual, a indicação de Tereza foi comunicada por Alcolumbre a aliados. Direções do MDB, PSD, PT, União Brasil e PP sinalizam apoio à recondução do presidente do Senado, mas a votação para a Mesa Diretora é secreta.
Fonte: O Globo