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quarta-feira, 04 de novembro de 2026

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CONGRESSO

Senado aprova PEC da Segurança Pública em dois turnos

Senado aprova PEC da Segurança Pública, com penas mais duras e novas atribuições para PF e PRF, sem incluir a redução da maioridade penal.

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O Senado aprovou na terça-feira, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em uma vitória do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto prevê penas mais duras para integrantes de facções criminosas e milícias, amplia as atribuições da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e aumenta o financiamento da área.

Durante as negociações, os governistas evitaram a inclusão da redução da maioridade penal no texto. A mudança faria a PEC retornar à Câmara dos Deputados.

Fonte: O Globo

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