A Justiça da Argentina arquivou nesta sexta-feira (23) o processo contra o presidente Javier Milei, sua irmã, Karina Milei, e outras oito pessoas por uma suposta fraude ligada ao lançamento da criptomoeda $LIBRA, em fevereiro de 2025.
Em uma decisão de 60 páginas, o juiz Martínez de Giorgi acompanhou o pedido do promotor Eduardo Taiano e afirmou que os fatos denunciados não se enquadram em uma categoria jurídica. O magistrado rejeitou elementos que pudessem sustentar acusações de fraude, abuso de autoridade ou negociações incompatíveis com a função pública.
Segundo a decisão, a publicação de Milei sobre a moeda teve impacto e visibilidade particulares, mas não configurou um esquema fraudulento. O juiz também afirmou que a suspeita de atuação irregular não basta e que seria necessário individualizar uma conduta concreta.
Milei divulgou a $LIBRA na rede social X em fevereiro de 2025. A cotação subiu de US$ 0,25 para US$ 5,20 em poucos minutos, antes de despencar após vendas realizadas por algumas carteiras. As investigações apontaram cerca de 40 mil pessoas prejudicadas e prejuízos estimados em mais de US$ 100 milhões.
Após apagar a publicação, o presidente disse que não conhecia os detalhes do projeto e que decidiu deixar de divulgá-lo. Depois do arquivamento, Milei afirmou que a decisão expôs uma operação política e midiática contra seu governo e criticou a imprensa.
Representantes dos investidores prejudicados classificaram a decisão como prematura. Pedro Biscay, diretor-executivo do Centro de Pesquisa e Prevenção de Crimes Econômicos, afirmou que o caso deveria ser analisado em um julgamento público e defendeu uma revisão da decisão.
Fonte: O Globo