A influenciadora brasileira Malévola Alves foi detida em Alexandria, no Egito, na terça-feira (20), após a circulação de vídeos com gestos de cunho sexual e abordagens a pessoas na rua. Segundo o advogado, ela pagou fiança e foi solta na quarta-feira (21).
De acordo com o Ministério do Interior egípcio, Malévola e uma amiga admitiram ter gravado e publicado as imagens para aumentar o número de visualizações. O órgão descreveu os vídeos como exibição obscena, insinuações sexuais e assédio a pedestres, e informou que o caso foi encaminhado à Promotoria.
O comunicado oficial não informou quais artigos legais foram usados para justificar a detenção. A legislação egípcia, porém, prevê punições para condutas que podem ter relação com os fatos descritos pelas autoridades.
O artigo 278 do Código Penal pune a prática pública de ato considerado escandaloso ou ofensivo ao pudor, com pena de até um ano de prisão ou multa. O dispositivo não detalha quais comportamentos se enquadram na regra, deixando a avaliação para as autoridades e os tribunais.
Já o artigo 178 trata da produção ou posse, com intenção de distribuir, exibir ou publicar, de imagens e materiais considerados contrários à moral pública. A pena pode chegar a dois anos de prisão, além de multa, ou incluir apenas uma dessas sanções.
Também pode ser analisado o artigo 306 bis (a), que prevê punição para abordagens em locais públicos ou privados com palavras, gestos ou atos de natureza sexual ou obscena, inclusive por meios eletrônicos. A pena prevista é de dois a quatro anos de prisão e multa de 100 mil a 200 mil libras egípcias.
Outra possibilidade é a aplicação da Lei nº 175 de 2018, sobre crimes de tecnologia da informação. A legislação prevê punições para conteúdos publicados na internet que violem a privacidade, prejudiquem valores familiares ou ofendam a moral pública, mas não há confirmação de que ela tenha sido usada no caso.
A Promotoria egípcia deverá definir o enquadramento com base nas provas. Até o momento, não foi divulgada acusação formal contra Malévola, e não é possível afirmar que a prisão tenha ocorrido pela violação de um artigo específico.
Fonte: g1