A influenciadora brasileira Malévola Alves foi detida em Alexandria, no Egito, na terça-feira (20), após a circulação de vídeos em que aparece fazendo gestos de cunho sexual e abordando pessoas na rua. Segundo o advogado, ela pagou fiança e foi liberada na quarta-feira (21).
De acordo com o Ministério do Interior egípcio, Malévola e uma amiga admitiram ter gravado e publicado as imagens para aumentar o número de visualizações. O comunicado oficial descreveu os vídeos como atos de exibição obscena, insinuações sexuais e assédio a pedestres, e informou que o caso foi encaminhado à Promotoria.
As autoridades não divulgaram quais artigos legais foram atribuídos às brasileiras. Entre as normas que podem ter relação com as condutas descritas estão dispositivos do Código Penal egípcio que tratam de atos ofensivos ao pudor em público, publicação de material contrário à moral pública e abordagens com gestos ou palavras de natureza sexual.
O artigo 278 prevê prisão de até um ano ou multa para atos considerados escandalosos ou ofensivos ao pudor em público. Já o artigo 178 trata da produção ou divulgação de imagens contrárias à moral pública, com pena de até dois anos de prisão e multa.
Também pode ser considerado o artigo 306 bis (a), que prevê de dois a quatro anos de prisão e multa para abordagens de natureza sexual ou obscena em locais públicos ou por meios eletrônicos. A Lei nº 175 de 2018, sobre crimes de tecnologia da informação, também pode entrar na análise por causa da publicação dos vídeos na internet.
Até o momento, não há confirmação pública de que algum desses dispositivos tenha sido formalmente usado contra Malévola. A Promotoria deverá definir o enquadramento com base nas provas reunidas.
O Ministério do Interior não mencionou a identidade de gênero da influenciadora nos comunicados sobre o caso. Segundo relato atribuído a Malévola, policiais teriam recolhido os passaportes e feito perguntas sobre sua identidade de gênero, mas não há confirmação oficial de que esse aspecto tenha fundamentado a detenção.
Fonte: g1