O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pediu à União, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) medidas administrativas e judiciais para garantir o voto indígena no segundo turno das eleições. Em nota técnica, o ministério defende autorização para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o próprio MPI atuem no transporte de eleitores.
Segundo o documento, a abstenção entre eleitores indígenas chegou a 26% no primeiro turno, acima da média nacional de 20%. O MPI relaciona parte das dificuldades à falta de transporte entre aldeias e seções eleitorais, especialmente em áreas rurais.
A nota recomenda a criação de uma sala de situação com participação do MPI, da Funai, da Sesai, do TSE e do Ministério Público Federal (MPF) para coordenar medidas emergenciais. O ministério afirma que não foi incluído no comitê do TSE responsável por ações de locomoção, o que teria dificultado respostas rápidas aos problemas registrados.
O documento propõe o uso de veículos públicos das Coordenações Regionais da Funai e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas para transportar eleitores. Também recomenda que os órgãos indigenistas recebam autorização geral para atuar no deslocamento durante o pleito.
Relatos reunidos pelo MPI apontam dificuldades de comunicação, longos deslocamentos fluviais, falta de combustível e alimentação, além de problemas enfrentados por mulheres que estavam acompanhadas de crianças. No Amapá, os povos Tiriyó e Kaxuyana relataram que não compreenderam as orientações dos mesários.
A Defensoria Pública da União (DPU) também acionou o presidente do STF com um pedido liminar para garantir transporte coletivo municipal e intermunicipal gratuito em 3.518 municípios de 12 estados. A medida inclui linhas regulares urbanas e intermunicipais, sem exigência de documento ou cadastro.
A DPU pediu ainda que municípios sem sistema de transporte disponibilizem veículos próprios ou requisitem frota de outros órgãos, entidades públicas ou particulares. Aos juízos eleitorais e aos Tribunais Regionais Eleitorais, solicitou a disponibilização ou o custeio do transporte de eleitores indígenas e de outras comunidades tradicionais.
O Ministério Público Eleitoral também solicitou providências ao TSE após receber relatos de insuficiência de transporte em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas. Na semana anterior, o MPI havia enviado ofícios ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria-Geral da República para pedir forças-tarefa voltadas à garantia do voto indígena.
Dados do TSE citados na nota indicam crescimento de 84% no eleitorado indígena, de 155 mil em 2024 para 287 mil em 2026. O MPI afirma que a ampliação do eleitorado não foi acompanhada pela superação dos obstáculos de locomoção até os locais de votação.
Fonte: O Globo