As empresas de transporte que oferecerem viagens gratuitas para eleitores no segundo turno das eleições no Piauí terão sete dias úteis, após o fim do período de gratuidade, para solicitar ressarcimento ao governo estadual.
Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI), o transporte rodoviário intermunicipal será gratuito das 0h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). No sistema semiurbano, a gratuidade valerá durante todo o domingo (25), dia da votação.
Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou pelo e-mail [email protected]. A emissão das passagens foi autorizada com 48 horas de antecedência ao início do período gratuito, e os passageiros podem solicitar o benefício nos guichês e pontos de atendimento das empresas.
Para pedir o ressarcimento, as empresas deverão apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista; relatório detalhado das viagens, com dados como linha, veículo, origem, destino, horário e tarifa; e registros do tacógrafo. A Setrans-PI informou que também poderá aceitar fotos, vídeos ou outros comprovantes, desde que haja justificativa.
No transporte rodoviário convencional, o cálculo considerará as viagens efetivamente realizadas, a tarifa promocional com desconto de 25% e um parâmetro médio de 48 assentos por veículo. No semiurbano, serão considerados os registros das viagens realizadas no dia 25, com desconto de 15% na tarifa promocional e o mesmo parâmetro médio de assentos.
Viagens extras feitas para atender ao aumento da demanda exigem um pedido específico, acompanhado de relatório que justifique o uso dos veículos adicionais. A secretaria informou que analisará tecnicamente os pedidos antes dos procedimentos orçamentários e excluirá valores duplicados, viagens sem comprovação ou solicitações com documentação insuficiente.
O transporte intermunicipal atende municípios mais distantes de Teresina, como Parnaíba e São Raimundo Nonato. Já o sistema semiurbano abrange cidades da região metropolitana e do entorno da capital, entre elas Altos, Campo Maior, José de Freitas, União e Água Branca.
Fonte: g1 Piauí