As empresas de transporte que oferecerem viagens gratuitas para eleitores no segundo turno das eleições no Piauí terão sete dias úteis, após o fim do período de gratuidade, para solicitar ressarcimento ao Governo do Estado.
Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI), o transporte intermunicipal será gratuito das 0h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). No sistema semiurbano, o benefício valerá durante todo o domingo (25), dia da votação.
Os passageiros devem solicitar as passagens nos guichês e pontos de atendimento das empresas. A emissão foi autorizada com até 48 horas de antecedência do início da gratuidade.
O pedido de ressarcimento deverá ser enviado à Setrans-PI pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou pelo e-mail [email protected]. O órgão informou que analisará a documentação antes de realizar o pagamento.
Para solicitar o ressarcimento, as empresas deverão apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista; relatório detalhado das viagens, com dados da linha, veículo, origem, destino, data, horário e tarifa; e registros do tacógrafo. Fotos, vídeos e outros comprovantes também poderão ser aceitos, desde que acompanhados de justificativa.
O cálculo será feito de forma diferente para cada modalidade. No transporte rodoviário convencional, serão consideradas as viagens efetivamente realizadas, com desconto de 25% sobre a tarifa promocional e parâmetro médio de 48 assentos por veículo. No semiurbano, serão usados os registros das viagens realizadas em 25 de outubro, com desconto de 15% e o mesmo parâmetro médio de assentos.
Viagens com ônibus extras deverão ser justificadas em pedido específico, acompanhado de relatório sobre a necessidade dos veículos adicionais. A Setrans-PI informou que valores duplicados, viagens sem comprovação ou pedidos com documentação insuficiente serão retirados do cálculo.
O transporte intermunicipal atende municípios mais distantes de Teresina, como Parnaíba e São Raimundo Nonato. Já o sistema semiurbano abrange cidades da região metropolitana e municípios próximos da capital.
Fonte: g1 Piauí