As empresas de transporte que oferecerem viagens gratuitas para eleitores no segundo turno das eleições no Piauí terão sete dias úteis após o fim do benefício para solicitar ressarcimento ao governo estadual.
Segundo a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrans-PI), o transporte intermunicipal será gratuito das 0h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). No sistema semiurbano, a gratuidade valerá durante todo o domingo (25), dia da votação.
Os pedidos devem ser enviados pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou pelo e-mail [email protected]. As empresas precisam apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, relatório detalhado das viagens e registros do tacógrafo.
A Setrans-PI informou que também poderá aceitar fotos, vídeos ou outros meios de comprovação, desde que haja justificativa. Viagens sem comprovação, pedidos com documentação insuficiente ou valores apresentados em duplicidade serão excluídos do cálculo.
Para o transporte rodoviário convencional, o ressarcimento considerará as viagens efetivamente realizadas, com aplicação de tarifa promocional e desconto de 25%, além de um parâmetro médio de 48 assentos por veículo. No semiurbano, serão usados os registros das viagens do dia 25, com desconto de 15% e o mesmo parâmetro médio de assentos.
Quando houver necessidade de ônibus extras, a empresa deverá fazer uma solicitação específica, acompanhada de relatório que justifique o uso dos veículos adicionais. As passagens podem ser solicitadas pelos passageiros nos guichês e pontos de atendimento das empresas, com emissão autorizada 48 horas antes do início da gratuidade.
O transporte intermunicipal atende cidades mais distantes de Teresina, enquanto o semiurbano abrange municípios da região metropolitana e localidades próximas à capital.
Fonte: g1 Piauí