O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, prometeu nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), encerrado em 2025 após superar o limite de R$ 15 bilhões em renúncias fiscais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio afirmou que pretende recuperar incentivos para empresas dos setores de cultura, turismo e eventos. Ele não informou qual versão do programa seria retomada, nem apresentou estimativas de custo, duração ou critérios para a concessão dos benefícios.
Criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, o Perse reduzia a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O Congresso ampliou o alcance da medida para atividades como agências de viagens, hotéis, bares, restaurantes, cinemas e empresas de organização de feiras e espetáculos.
Uma lei sancionada em 2024 manteve os incentivos para 30 atividades econômicas e estabeleceu limite de R$ 15 bilhões em renúncias entre abril daquele ano e dezembro de 2026. Segundo a Receita Federal, o programa acumulou R$ 15,69 bilhões em desonerações entre abril de 2024 e março de 2025, e o benefício terminou no mês seguinte.
A promessa se soma a outras medidas de Flávio com potencial impacto nas contas públicas, como reajuste do Bolsa Família, ampliação do Minha Casa Minha Vida, manutenção da Farmácia Popular, criação de vouchers para creches privadas e redução de impostos sobre combustíveis e energia elétrica.
O plano de governo também prevê um ajuste fiscal equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 200 bilhões segundo a campanha, em até 18 meses. Entre as medidas citadas estão a redução de pelo menos dez ministérios, o corte de cargos comissionados, o combate a supersalários e a revisão de gastos administrativos.
A equipe econômica da campanha não detalhou quanto pretende economizar com essas iniciativas nem como conciliará o ajuste fiscal com a expansão de benefícios e a redução de tributos. O GLOBO informou que questionou a campanha sobre os custos e as fontes de financiamento, mas não recebeu resposta até a publicação da reportagem.
Fonte: O Globo