O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (16) informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que suspendeu o segundo turno para governador do Rio de Janeiro. Relator da ação apresentada pelo PSD e pelo candidato Eduardo Paes, Zanin também solicitou manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O despacho não concedeu a liminar pedida pelo partido nem determinou, neste momento, o restabelecimento da segunda votação. O TSE deverá prestar esclarecimentos no prazo previsto em lei; depois, AGU e PGR serão ouvidas antes de uma nova análise do pedido de urgência e do mérito.
O PSD recorreu ao STF para tentar suspender os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da totalização, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% do total computado, passou a superar a maioria absoluta dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Na ação, o PSD sustenta que os votos de candidatos com registro sub judice deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, já que os eleitores puderam votar em Garotinho quando o nome dele ainda aparecia na urna eletrônica. O partido também argumenta que esses votos não equivalem aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda pede que o STF restabeleça o segundo turno entre Paes e Ruas. A votação estava prevista para 25 de outubro ou, se isso não fosse possível, para outra data anterior à diplomação.
Até uma eventual nova decisão judicial, o despacho de Zanin não altera os efeitos da decisão do TSE que tornou definitivos os votos anulados de Garotinho e manteve a definição do resultado no primeiro turno.
Fonte: g1