O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre a decisão que suspendeu o segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), em ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar depois das informações prestadas pelo TSE. O ministro não concedeu a liminar solicitada pelo partido nem determinou, por enquanto, a retomada da votação.
O PSD recorreu ao STF para tentar reverter os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
A retirada dos votos alterou a base de cálculo da maioria absoluta dos votos válidos. Com isso, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% da totalização divulgada inicialmente, passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno.
Eduardo Paes (PSD) terminou a primeira etapa em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Garotinho havia obtido 274.411 votos, ou 3,17%, registrados como anulados sub judice enquanto o indeferimento de seu registro ainda era analisado pela Justiça Eleitoral.
Na ação, o PSD argumenta que os votos de candidatos com registro sub judice deveriam continuar na base de cálculo porque os eleitores puderam votar neles e seus nomes constavam nas urnas. O partido também sustenta que esses votos não equivalem aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda pediu ao STF que restabeleça o segundo turno entre Paes e Ruas, previsto para 25 de outubro ou para outra data anterior à diplomação. A análise do pedido de urgência e do mérito ainda será feita após a tramitação determinada por Zanin.
Até uma nova decisão judicial, o despacho do ministro não modifica os efeitos da decisão do TSE que anulou os votos de Garotinho e confirmou a definição do resultado no primeiro turno.
Fonte: g1