O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações sobre a decisão que suspendeu a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), em ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o envio das informações pelo TSE. A decisão não concede a liminar solicitada pelo partido nem restabelece, por enquanto, a realização do segundo turno.
O PSD recorreu ao STF para tentar reverter os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da totalização, Douglas Ruas, do PL, passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. Antes da anulação definitiva, os votos de Garotinho estavam registrados como anulados sub judice, porque o registro de candidatura havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Na ação, o PSD sustenta que os votos dados a candidatos com registros sub judice deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, já que Garotinho constava na urna eletrônica no dia da votação. O partido afirma ainda que a anulação posterior não equivale aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e determine a realização do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas. O pedido prevê a votação em 25 de outubro ou, se isso não for possível, em outra data anterior à diplomação.
Na totalização inicial, Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos computados, enquanto Paes obteve 3.706.984, equivalentes a 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%.
O TSE deverá apresentar os esclarecimentos solicitados, e AGU e PGR serão ouvidas em seguida. Até uma eventual nova decisão de Zanin, o despacho não altera os efeitos da decisão que anulou os votos de Garotinho nem determina a convocação do segundo turno.
Fonte: g1