O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre a decisão que afastou a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado em 16 de outubro, na ação apresentada pelo PSD e pelo candidato Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar depois das informações prestadas pelo TSE.
O despacho não concede a liminar solicitada pelo PSD e não determina, neste momento, o restabelecimento do segundo turno. O ministro ainda poderá analisar o pedido de urgência e o mérito da ação após a tramitação das manifestações previstas em lei.
O partido tenta reverter os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Segundo o PSD, votos dados a candidatos cujo registro estava sob análise judicial deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta exigida para a vitória no primeiro turno. A legenda argumenta que Garotinho aparecia na urna eletrônica e que a retirada posterior dos votos altera as condições consideradas pelos eleitores no dia da votação.
Na totalização divulgada pelo TSE, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos computados, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 3.706.984, equivalentes a 42,76%. Garotinho teve 274.411 votos, ou 3,17%.
Com a exclusão dos votos anulados da base de cálculo, Ruas passa a superar 50% dos votos válidos e é considerado eleito no primeiro turno. O PSD pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e determine a realização do segundo turno entre Paes e Ruas, previsto inicialmente para 25 de outubro ou para outra data antes da diplomação.
Até que haja nova decisão judicial, o despacho de Zanin não modifica os efeitos da decisão do TSE nem convoca uma segunda votação.
Fonte: g1