O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre a decisão que afastou a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), em ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o envio das informações pelo TSE. O ministro ainda não decidiu sobre o pedido de urgência e não determinou a retomada da votação.
O PSD recorreu ao STF para tentar reverter a decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho, do Republicanos, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Douglas Ruas, do PL, passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. Antes da anulação definitiva, os votos estavam registrados como anulados sub judice, porque o registro de candidatura do ex-governador havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda aguardava julgamento no TSE.
Na ação, o PSD sustenta que os votos deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta, já que Garotinho aparecia na urna eletrônica no dia da votação. O partido afirma que a anulação posterior não equivale aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores e pede o restabelecimento do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas.
No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% do total computado na apuração divulgada pelo TSE. Paes obteve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%, enquanto Garotinho teve 274.411 votos, ou 3,17%.
Até que haja nova decisão judicial, o despacho de Zanin não altera os efeitos da decisão do TSE nem restabelece o segundo turno. O pedido do PSD ainda será analisado após a tramitação das manifestações previstas no processo.
Fonte: g1