O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações sobre a decisão que suspendeu o segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), em ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o envio das informações pelo TSE. A decisão não concedeu a liminar solicitada pelo partido nem determinou, por enquanto, a realização de uma nova votação.
O PSD recorreu ao STF para tentar reverter a decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho, do Republicanos, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da contagem, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD), com 3.706.984 votos, ficou em segundo lugar.
Na ação, o PSD sustenta que os votos de candidatos com registro sub judice deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, já que Garotinho aparecia na urna eletrônica no dia da votação. O partido argumenta ainda que esses votos não correspondem aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e restabeleça o segundo turno entre Paes e Ruas. O pedido previa a realização da votação em 25 de outubro ou em outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.
Até que o relator analise o pedido de urgência e o mérito da ação, o despacho de Zanin não altera os efeitos da decisão do TSE que determinou a anulação dos votos de Garotinho.
Fonte: g1