O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (16) informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que suspendeu o segundo turno para governador do Rio de Janeiro.
Relator da ação apresentada pelo PSD e pelo candidato Eduardo Paes, Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o envio das informações pelo TSE.
O despacho não concedeu a liminar solicitada pelo partido e não determinou o restabelecimento da segunda votação. O ministro ainda poderá analisar o pedido de urgência e o mérito da ação depois da tramitação prevista em lei.
O PSD recorreu ao STF contra a decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da totalização, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% do total computado, passou a superar 50% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Na ação, o PSD sustenta que os votos de candidatos com registro sub judice deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, já que os eleitores puderam votar neles e seus nomes apareceram nas urnas. O partido também afirma que a anulação posterior não se confunde com o voto nulo escolhido pelo eleitor.
A legenda pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e determine a realização do segundo turno entre Paes e Ruas. A votação estava prevista para 25 de outubro ou para outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.
Até que haja nova decisão judicial, o despacho de Zanin não altera os efeitos da decisão do TSE que determinou a anulação dos votos de Garotinho.
Fonte: g1