O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre a decisão que retirou a necessidade de segundo turno na eleição para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), no processo apresentado pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o recebimento das informações do TSE. A decisão não concede a liminar solicitada pelo partido nem determina, por enquanto, a realização de uma nova votação.
O PSD recorreu ao STF para tentar restabelecer o segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas. A legenda questiona os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Garotinho teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas concorreu com o registro sub judice. Seus votos foram inicialmente contabilizados nessa condição e, posteriormente, anulados de forma definitiva pela Justiça Eleitoral.
Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Douglas Ruas passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. Antes da alteração, Ruas tinha 4.271.199 votos, ou 49,27% do total, enquanto Paes recebeu 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Na ação, o PSD argumenta que os votos deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta porque Garotinho aparecia na urna eletrônica no dia da eleição. O partido também sustenta que a anulação posterior desses votos não equivale aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
O partido pediu que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e determine a realização do segundo turno em 25 de outubro ou em outra data anterior à diplomação. A análise do pedido de urgência e do mérito ainda será feita após a tramitação determinada por Zanin.
Fonte: g1