O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre a decisão que suspendeu a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), em ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o envio das informações pelo TSE. O ministro não concedeu a liminar solicitada pelo partido nem determinou, por enquanto, a realização da segunda votação.
O PSD recorreu ao STF para tentar reverter os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da totalização, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos.
Na ação, o PSD argumenta que os votos de candidatos cujo registro estava sob julgamento deveriam continuar na base de cálculo da maioria absoluta, já que Garotinho aparecia na urna eletrônica no dia da votação. O partido também sustenta que esses votos não equivalem aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda pede o restabelecimento do segundo turno entre Paes e Ruas. A votação estava prevista para 25 de outubro ou para outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.
O despacho de Zanin ainda não altera os efeitos da decisão do TSE. A análise do pedido urgente e do mérito da ação poderá ocorrer depois que o tribunal, a AGU e a PGR se manifestarem.
Fonte: g1