O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preste informações sobre a decisão que suspendeu a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16).
Relator da ação apresentada pelo PSD e pelo candidato Eduardo Paes, Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o esclarecimento do TSE.
A decisão não concede a liminar solicitada pelo PSD nem restabelece, por enquanto, a realização do segundo turno. O ministro ainda poderá analisar o pedido de urgência e o mérito da ação depois da tramitação prevista em lei.
O partido recorreu ao STF para tentar reverter os efeitos da decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da base de cálculo, Douglas Ruas (PL), que recebeu 4.271.199 votos, passou a superar 50% dos votos válidos e foi considerado eleito no primeiro turno. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos.
Na ação, o PSD sustenta que os votos de candidatos cujo registro estava sub judice deveriam continuar integrando o cálculo da maioria absoluta, já que o nome de Garotinho constava na urna eletrônica no dia da votação. O partido também afirma que esses votos não equivalem aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
A legenda pediu ao STF a suspensão dos efeitos da decisão do TSE e o restabelecimento do segundo turno entre Paes e Ruas. A votação estava prevista para 25 de outubro ou para outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.
Até que haja nova decisão, o despacho de Zanin não modifica os efeitos da determinação do TSE que anulou os votos de Garotinho e alterou o resultado da eleição para o governo fluminense.
Fonte: g1