O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecimentos sobre a decisão que suspendeu o segundo turno para governador do Rio de Janeiro. O despacho foi assinado na sexta-feira (16), em ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes.
Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o envio das informações pelo TSE. A decisão não concedeu a liminar solicitada pelo partido nem determinou, por enquanto, a retomada da votação.
O PSD tenta reverter a decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A retirada desses votos da base de cálculo fez com que Douglas Ruas (PL) superasse 50% dos votos válidos e fosse considerado eleito no primeiro turno.
Na ação, o partido defende que os votos destinados a candidatos com registro sub judice continuem sendo considerados no cálculo da maioria absoluta quando o nome aparece na urna. O PSD afirma ainda que esses votos não se confundem com votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas ficou com 4.271.199 votos, ou 49,27% da totalização inicialmente divulgada pelo TSE. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%.
O PSD pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e restabeleça o segundo turno entre Paes e Ruas. A votação estava prevista para 25 de outubro, caso a Justiça Eleitoral determine sua realização.
O despacho de Zanin é uma etapa processual e, por si só, não altera o resultado definido pelo TSE. O ministro ainda poderá analisar o pedido de urgência e o mérito da ação depois das manifestações previstas no processo.
Fonte: g1