O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (16) informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que suspendeu a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro.
Relator da ação apresentada pelo PSD e por Eduardo Paes, Zanin também encaminhou o caso à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O despacho não concede a liminar solicitada nem determina, por enquanto, a retomada da votação.
O PSD recorreu ao STF depois que o TSE anulou definitivamente os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A exclusão alterou a base de cálculo dos votos válidos e permitiu que Douglas Ruas (PL) fosse considerado eleito no primeiro turno.
Na ação, o PSD sustenta que os votos de candidatos com registro sub judice deveriam continuar sendo considerados no cálculo da maioria absoluta quando seus nomes constaram nas urnas. O partido argumenta que a anulação posterior não equivale aos votos nulos escolhidos pelos próprios eleitores.
O partido pede o restabelecimento do segundo turno entre Eduardo Paes e Douglas Ruas. A legenda solicitou que a votação ocorra em 25 de outubro ou, se isso não for possível, em outra data anterior à diplomação.
No primeiro turno, Ruas recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% do total contabilizado pelo TSE. Paes teve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%, enquanto Garotinho recebeu 274.411 votos, ou 3,17%.
Os votos de Garotinho haviam sido registrados como anulados sub judice porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu seu registro de candidatura. O TSE posteriormente confirmou a anulação definitiva, decisão que modificou o cálculo necessário para definir a vitória em primeiro turno.
Após receber as informações do TSE, Zanin deverá analisar as manifestações da AGU e da PGR. Até uma eventual nova decisão do STF, o despacho não altera os efeitos da decisão da Justiça Eleitoral.
Fonte: g1