O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (16) informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que suspendeu a realização do segundo turno para governador do Rio de Janeiro.
Relator da ação apresentada pelo PSD e pelo candidato Eduardo Paes, Zanin também encaminhou o processo à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverão se manifestar após o esclarecimento do TSE.
O despacho não concedeu a liminar solicitada pelo partido nem determinou, por enquanto, o restabelecimento da segunda votação. A análise do pedido de urgência e do mérito da ação poderá ocorrer depois da tramitação prevista na decisão.
O PSD recorreu ao STF contra a decisão do TSE que anulou definitivamente os 274.411 votos atribuídos ao ex-governador Anthony Garotinho, do Republicanos, no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Com a retirada desses votos da base de cálculo, Douglas Ruas, do PL, passou a ser considerado eleito no primeiro turno. Ele recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% do total computado, enquanto Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%.
Os votos de Garotinho haviam sido registrados como anulados sub judice porque o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) indeferiu o registro de candidatura, ainda sujeito a julgamento no TSE. Após a decisão definitiva sobre os votos, o percentual de Ruas superou a maioria absoluta dos votos válidos.
Na ação, o PSD argumenta que os votos de candidatos cujo registro estava sob análise deveriam continuar na base de cálculo, já que Garotinho apareceu na urna eletrônica e os eleitores puderam votar nele. O partido afirma ainda que a anulação posterior não equivale aos votos nulos escolhidos diretamente pelos eleitores.
A legenda pede que o STF suspenda os efeitos da decisão do TSE e determine a realização do segundo turno entre Paes e Ruas. A votação estava prevista para 25 de outubro ou para outra data definida pela Justiça Eleitoral antes da diplomação.
Até que haja nova decisão judicial, o despacho de Zanin não altera os efeitos da determinação do TSE que anulou os votos de Garotinho.
Fonte: g1