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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Noruega quer restringir jogos e plataformas nocivas para menores de 16 anos

Noruega pretende incluir jogos e plataformas digitais considerados nocivos em restrições de acesso para menores de 16 anos.

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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em seu projeto de restrição de redes sociais para menores de 16 anos.

Oslo deve apresentar o projeto de lei até o fim de 2026. Pela proposta, seriam abrangidas plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdos, possam oferecer riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.

TikTok, Snapchat e Roblox estão entre os serviços que poderão enfrentar restrições em seu formato atual. Segundo a ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, alguns jogos incorporam sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada ao público infantil.

O limite valeria até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas teriam de implementar sistemas de verificação de idade.

O governo trabalhista é minoritário no Parlamento e precisará negociar apoio de outros partidos para aprovar a medida. A Austrália já adotou uma legislação que impede menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia discute restrições graduais conforme a idade.

Fonte: g1

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