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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Noruega amplia proposta de restrição a plataformas digitais para menores de 16 anos

Noruega quer incluir jogos e plataformas de mensagens nocivos em restrições de acesso para menores de 16 anos.

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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em seu projeto de restrição ao acesso de menores de 16 anos a redes sociais.

A proposta deverá ser apresentada ao Parlamento até o fim do ano. Serão classificadas como nocivas as plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdo, representem risco ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.

Aplicativos como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em seu formato atual, poderão ser afetados pelas regras. O governo afirma que algumas plataformas apresentadas como jogos oferecem sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada a crianças.

O limite valerá até 1º de janeiro do ano em que o menor completar 16 anos. As empresas deverão implementar sistemas próprios de verificação de idade.

O governo trabalhista não tem maioria no Parlamento e precisará negociar o apoio de outros partidos para aprovar a medida. A Austrália adotou no ano passado uma legislação que restringe o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia avalia limitações graduais conforme a idade.

Fonte: g1

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