O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em seu projeto de restrição ao acesso de menores de 16 anos a redes sociais.
Oslo deve apresentar o projeto de lei até o fim de 2026. Pela proposta, serão abrangidas plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdos, possam oferecer riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança das crianças.
O governo citou TikTok, Snapchat e Roblox como serviços que poderão ser afetados pelas regras em seu formato atual. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que alguns jogos incorporam sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada ao público infantil.
O limite será aplicado até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas deverão implementar mecanismos de verificação de idade.
O governo trabalhista é minoritário no Parlamento e precisará negociar o apoio de outras legendas para aprovar a proposta. A Austrália já adotou uma legislação que restringe o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia discute limitações graduais conforme a idade.
Fonte: g1